Serviços
O Escritório atua em várias frentes do mercado jurídico, entre em contato conosco e solicite seu orçamento.
- Ações Possessórias (Reintegração e Manutenção de Posse e Interdito Proibitório);
- Ação de Usucapião:
- Reivindicatória;
- Adjudicatória;
- Divisão e Demarcação de Terras;
- Extinção de Condomínio.
- Ação de Despejo e Cobrança de Aluguéis:
- Ação Revisional de Aluguel;
- Renovatória de Locação;
- Consignação em Pagamento (Aluguel).
- Nunciação de Obra Nova;
- Ação de Dano Infecto;
- Rescisão de Compromisso de Compra e Venda e restituição de valores pagos;
- Revisão de contratos imobiliários, análise de cláusulas abusivas e de juros ilegais;
- Reparação de danos: atraso na entrega de construções, defeitos da obra, etc;
- Riscos na aquisição de imóveis: auditoria jurídica do imóvel e do vendedor, visando à segurança do negócio;
- Contratos:
- Compromisso e Promessa de Compra e Venda;
- Permuta;
- Arrendamento;
- Locação.
- Direito de Superfície;
- Engenharia e Construção civil (Empreitada, EPC Turn-Key, Aliança, etc.);
- Constituição de garantias (Hipoteca, Alienação Fiduciária, etc.);
- Assessoria e Consultoria Jurídica Imobiliária:
- Construtoras e Empreiteiras;
- Loteamentos;
- Incorporações e Condomínios;
- Hotéis;
- Corretagem Imobiliária.
- Aquisição de bens imóveis por estrangeiros.
- Indenizações por danos materiais e morais:
- Visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor, danos morais;
- Empresas: visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços.
- Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
- Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis:
- Contratos de compra e venda;
- Venda em consignação;
- Locação;
- Incorporação imobiliária;
- Hipoteca;
- Penhor;
- Troca ou permuta;
- Assistência médica;
- Consórcio;
- Seguro.
- Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;
- Recuperação de créditos:
- Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;
- Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais.
- Responsabilidade civil;
- Negociações de Precatórios (venda e compra de precatórios municipais, estaduais e federais)
- Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;
- Compra e venda de títulos da dívida pública;
- Garantia de execuções com títulos públicos.
Área de Família estruturação, organização e proteção da família
- Casamento;
- Separação e Divórcio;
- Guarda judicial e alimentos (pensão alimentícia);
- Direito de visitas;
- Tutela;
- Adoção;
- Sucessões;
- Interdição;
- Investigação de paternidade;
- Separação de corpos;
- Inventários;
- Testamento.
- Atraso de pagamento de salário;
- Reconhecimento de vínculo empregatício;
- Reconhecimento de vínculo empregatício de sócios de empresa;
- Reversão de demissão por justa causa;advogado trabalhista
- Relação de emprego;
- Acidente do trabalho;
- LER – lesão por esforço repetitivo;
- Responsabilidade das empresas,
- Fraudes trabalhistas;
- Rescisão indireta do contrato de trabalho;
- Rescisão por força maior indevidamente utilizada;
- Assédio moral e sexual;
- Preconceito e discriminação no ambiente de trabalho;
- Adicionais de periculosidade e insalubridade,
- Adicional noturno;
- Acúmulo de função e desvio de função;
- Férias em dobro;
- Horas extras;
- Equiparação salarial;
- Reintegração de gestantes;
- Reintegração de funcionários estáveis;
- Estabilidade da gestante;
- Participação dos trabalhadores nos lucros e resultados;
- Luvas, prêmios e gratificações de função;
- Estabilidade;
- Rebaixamento de cargo;
- Doenças profissionais e doenças no trabalho;
- “Pejotização”;
- clt flex;
- Demais casos relacionados ao Direito Trabalhista.
O Direito Empresarial, também conhecido como Direito Comercial, é um ramo do Direito Privado que cuida das atividades empresariais e do empresário, firmando-se como um conjunto de normas sobre os direitos e obrigações dos empresários, englobando sociedades, contratos especiais, títulos de créditos e propriedade industrial.
- Assessoria Jurídica Empresarial – Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada em Direito Empresarial, comercial e trabalhista;
- Controle Societário – Assessoria sobre contencioso estratégico, obtenção e modalidades de controle jurídico em geral;
- Constituição de Empresas – Orientação sobre as modalidades de sociedade mais adequadas para seus interesses;
- Elaboração de Contratos Sociais – Elaboração e arquivamento de Contratos Sociais perante a junta comercial competente;
- Mediações jurídicas entre acionistas – Acompanhamentos em assembleias e reuniões para resolução de conflitos;
- Recuperação e defesa de ativos – Intervenções administrativas e judiciais para proteger juridicamente os ativos;
- Pareceres e atuações preventivas – Consultas e elaboração de pareceres para salvaguardar interesses da empresa.
Realizamos procedimentos de defesas de multas e recursos de processos administrativos de suspensão, cassação e bloqueio de CNH, junto aos órgãos competentes, através da utilização de teses e técnicas de apuração de erros, prazos vencidos e legislações que fundamentam os pedidos de anulação, de maneira que obtenhamos sucesso para nossos clientes.
- Seguro DPVAT;
- Indenizações por morte em acidentes de trânsito;
- Reparação de danos sofridos por acidentes de trânsito;
- Ações para solucionar problemas de suspensão e cassação da carteira de habilitação;
- Ações para solucionar problemas com a Lei Seca;
- Desbloqueio de Prontuário.
- Ação de indenização por produtos impróprios para o consumo;
- Ação de indenização por voos cancelados e outros problemas com companhias aéreas;
- Ação de Indenização por negativação indevida;
- Revisão de financiamentos, empréstimos consignados fraudulentos, planos de saúde, dentre outras.
- Atuação voltada ao atendimento de pessoas físicas, empresas e seus representantes em questões relacionadas a investigações e processos criminais. Assessoria consultiva e preventiva às empresas, visando ao atendimento das leis vigentes nas esferas federal, estadual e municipal (Política de Compliance);
- Atuação em inquéritos policiais e ações penais;
- Assistência legal em casos que investigam crimes ocorridos no âmbito empresarial, tais como:
- Crimes contra o meio Ambiente;
- Crimes contra a ordem tributária;
- Crimes contra a ordem previdenciária;
- Crimes contra o sistema financeiro;
- Crimes contra as relações de consumo;
- Crimes contra a ordem econômica;
- Crimes contra o mercado de capitais;
- Crimes contra a propriedade intelectual;
- Lavagem de dinheiro;
- Crimes contra a Administração Pública;
- Crimes falimentares;
- Crimes contra a organização do trabalho;
- Crimes contra a saúde pública;
- Entre outros crimes previstos no Código Penal e na Legislação Extravagante.
- Auxílio às empresas na investigação, repressão e política de combate às fraudes;
- Auditoria legal no âmbito criminal.
Processos Penais:
- Crimes contra Pessoa e a Vida;
- Crimes contra a Dignidade Sexual;
- Crimes contra a Honra, Imagem e liberdade;
- Crimes na Internet, Eletrônicos e de Informática;
- Atos Infracionais – Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Crimes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;
- Crimes de Porte e Posse Ilegal de Armas;
- Lei de Drogas e Entorpecentes;
- Crimes de Descaminho e Contrabando (Importações e Exportações);
- Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Gestão Fraudulenta e Temerária, Evasão de Divisas, entre outros);
- Crimes com relação ao Meio Ambiente e Crimes Agrários;
- Crimes contra a Administração Pública e Administração da Justiça, Crimes Eleitorais;
- Crimes contra o Consumidor;
- Crimes contra Patrimônio e Estelionato;
- Dentre outras Infrações Penais;
- Execução Penal.
Demais serviços:
- Acompanhamento em Flagrantes;
- Inquérito Policial;
- Audiência de custódia;
- Defesa técnica criminal em todas as espécies de crimes;
- Sustentação Oral;
- Tribunal do Júri.
Quem Somos
Rodrigues Reis Advocacia é um escritório especializado no consultivo e contencioso Imobiliário, Cível, Trabalhista e Empresarial, sendo reconhecido pelo atendimento e serviços personalizados, buscando os caminhos que melhor atendem as necessidades de seus clientes.
Equipe
Rodrigo Berko dos Reis
Advogado – inscrito na OAB/SP nº 472.478, Graduado em Direito pela Faculdade Estácio de Sá – Especialista em Direito de Trânsito, Trabalhista e Cível. Sócio do escritório Rodrigues Reis Advocacia. – IMAGEM
Larissa Fátima de Souza Reis, Estagiária do escritório Rodrigues Reis Advocacia, Bacharel em Direito UNISEC, Pesquisadora de diversas áreas do direito.
